Livros
Gastronomia como Reafirmação das identidades dos Migrantes Haitianos
Por Marcos Toledo
Este livro busca analisar a gastronomia como símbolo de identidade dos migrantes, fazendo um estudo de caso dos migrantes haitianos na cidade de Belo Horizonte. Tem-se como pressupostos teóricos o Construtivismo Estrutural de Wendt, os estudos sobre identidade de Castells e um levantamento teórico sobre alimentação nos estudos de Antropologia. Como metodologia se utilizou de revisão bibliográfica, pesquisa de campo semiestruturada e análise das informações geradas por meio desta.
Analisou-se a alimentação como fenômeno cultural e de identificação de um povo, assim, a comida, as tradições e os hábitos alimentares funcionariam como símbolo de identificação dos migrantes com o seu país de origem. Sendo assim, a alimentação é entendida como um ato social, cultural e histórico, não apenas biológico. Uma vez que essas práticas alimentares contribuem largamente para fundamentar quem é determinado povo, seja pelo “como”, “quando”, “o que” e “com quem” determinado povo se alimenta, assim percebe-se um sentimento de pertencimento com a cultura de origem.
Número de páginas: 111 páginas
Os Bens Jurídicos Penais
O problema da definição do objeto de tutela do Direito Penal
Por Júlia Satiro
O presente livro tem como alvo de análise o objeto de tutela do Direito Penal atual, que consiste no bem jurídico-penal, frente à presente realidade das sociedades heterogêneas que compõem o Estado Democrático de Direito. Parte-se do viés iluminista inserido no âmbito penal por Cesare Beccaria e sua obra Dei Delitti e dele Penne, com o objetivo de verificar qual seria a base de conteúdo legitima para os bens jurídicos tutelados pelo Direito Penal na contemporaneidade. Isto se dará pela abordagem de teorias paradigmáticas que influenciaram na construção histórica do conceito de bem jurídico, culminando no paradigma atual. Envolve-se, nesta trama, o debate sobre o contrato social, os princípios da Legalidade e da Intervenção Penal Mínima, e as funções do bem jurídico-penal, considerando-se o que isto gera no conteúdo material do Direito Penal e na sua aplicação, que, logicamente, envolve a pena. A pesquisa se faz necessária porque urge à contemporaneidade o deslindamento de algumas questões problemáticas da presente conjuntura, principalmente quando se considera a razão de ser do Estado como instrumento para a liberdade e realização do homem, e do Direito Penal como instrumento da proteção de bens jurídicos.
Número de páginas: 83 páginas
.png)
A Autonomia e a Cidadania Indígena
A formação dos Estados da Mesoamérica e do Altiplano Andino e discriminação dos povos indígenas
Por Jardel F. Almeida
A autonomia e a cidadania dos povos indígenas historicamente sofreram diversos ataques, e o compartilhamento de ideias que se deu entre a Mesoamérica e o Altiplano Andino no período independentista pode ter tido um papel importante nessa problemática. Nesta obra se analisou os Estados: México, Guatemala, Equador, Peru e Bolívia - Estados estes que eram compostos por grandes massas indígenas. No fim do século XVIII, as regiões citadas foram alvo de diversas correntes de pensamento e passaram por diversas revoluções, e no início do século XIX, estes mesmos Estados conquistaram suas independências em um período muito curto tempo. Paralelo a esse processo, um imaginário negativo sobre povos indígenas foi estimulado e difundido, refletindo nas constituições e nas demais estruturas governamentais.
Será que no fim podemos dizer que a democracia prometida foi de fato concretizada? Os povos indígenas vivenciaram uma melhoria nas suas condições de vida como cidadãos e alcançaram a autonomia? Estas perguntas que parecem simples possuem respostas bastante complexas, as quais tento responder nessa obra.
Número de páginas: 136 páginas